Superação de Precedentes: Da Necessária Via Processual e o Uso da Reclamação Para Superar e Interpretar Precedentes
Descrição Geral
Pesquisar o sistema recursal no Código de Processo Civil de 2015 e o possível engessamento do Direito para superação do entendimento de “precedentes” com forte vinculação é o tema do presente livro.