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- Você sabia que é possível excluir um sócio da sociedade empresária? - De acordo com o art. 1.030 do Código Civil é possível ser o sócio excluído judicialmente por iniciativa dos demais sócios por falta grave no cumprimento de suas obrigações ou ainda por incapacidade superveniente.  Lembrando que ess...

Proteja o coração do seu negócio: sua marca! O registro de marca garante o seu uso em todo o território nacional se realizado perante o INPI. Sua marca é mais do que um símbolo – você deve buscar uma proteção legal. "A Lei de Propriedade Industrial oferece a você a exclusividade sobre sua marca. Registre sua marca para...

Contratos sólidos mantêm as relações comerciais transparentes! Um contrato bem elaborado pode estabelecer cláusulas claras para garantir que todos os envolvidos saibam o que esperar e evitar problemas futuros. Proteja seus interesses com um contrato juridicamente sólido. Saiba utilizar mecanismos importantes como os “considerandos”, que s&atild...

A Sociedade é Unipessoal é o novo tipo jurídico de sociedade criada pela Lei 13.874/2019, também conhecida como a Lei de Liberdade Econômica. A lei altera, entre outros artigos, o art. 1.052 quando institui que a sociedade pode ser constituída por uma ou mais pessoas. Antes da Lei de Liberdade Econômica, somente era possível a abertura de uma ...

A operação de Sale & Leaseback é uma ótima opção para os empreendedores que desejam obter recursos financeiros de forma mais rápida a partir do imóvel próprio da sociedade empresária. O nome da operação é deveras explicativo. Trata-se de uma opção onde o empreendedor, proprietário...